Our President and Advisory Council in Brazil

Doutor Alfredo Scaff Filho

Brazil America Business Council President

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ATIVIDADES PROFISSIONAIS E POLÍTICAS

Empresa: Scaff Consultoria LTDA (consultoria jurídica em licitações, desapropriações e advocacia área publica).

• 2007 a 2010 – Presidente da Comissão de Desapropriação do Rodoanel Mario Covas – Trecho Sul – DERSA – Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo –

• 2008 a 2009 – Membro efetivo da Comissão de Relações Institucionais da OAB-SP

• 2008 a 2009 – Vice-Presidente da Comissão de Estudos da Lei de Imprensa da OAB-SP –

• 2005 a 2006 – Diretor– Presidente da Agência de Desenvolvimento do Município de Campo Grande – MS

• 2000 a 2002 -Assessor do Secretário Adjunto da Casa Civil Governo do Estado de São Paulo – SP ;

• 2001/2003 e Biênio 2004/2005; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado

• 1999 a 2000 – Gerente Jurídico da Divisão de assuntos Administrativos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB

• 1997 a 1999 – Delegado de Policia – DECAP – SSP/SP ;

• 1996 a 1997 – Membro efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

UNIVERSITY

• 2010: NESE – New England School of English – Business English – Boston – MA – EUA;

• 2013: HARVARD LAW SCHOOL – NEGOTIATION AND LEADERSHIP;  NEGOTIATING INTERNATIONAL BUSINESS DEALS;

 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRIVADA – SÃO PAULO

• 1988 a 1992 PUCCAMP – Pontifica Universidade Católica de Campinas – SP Faculdade de Direito

OUTROS CURSOS EXTRA CURRICULARES

• 1980 a 1987 Curso de Língua Inglesa – Cultura Inglesa Aprovado – First Certificate Cambridge

ATIVIDADE DOCENTE

• Professor da Universidade Paulista – UNIP por 10 anos consecutivos lecionando nas matérias de Direito Administrativo, Civil , Processual Penal, Constitucional;

• Professor de Curso Preparatório para o Exame da OAB/SP por 12 anos, nas cadeiras de Direito Comercial e Direito Processual Penal;

• Professor da Escola Superior de Advocacia – Direito Possessório;

• Professor do curso de Pos-Graduacao do curso de GERENTE DE CIDADES – Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP

 

Luiz Henrique Perlingeiro Brazil America Business Council Board Advisor

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Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Moraes Junior.

Foi Vice-presidente do Citibank da área Corporate Bank no Brasil e Diretor do Unibanco.
Atua como consultor sênior Internacional da Westchester Financial Group – USA
por mais de 15 anos.
SEMINÁRIOS:
Finanças Corporativas – FGV; Gerenciamento Financeiro – FGV; Derivativos
Financeiros – FGV; Trade Finance – Citibank e Advanced Credit – Citibank
Área de Atuação Profissional:
Executivo com mais de 30 anos de experiêcia no mercado financeiro doméstico
e internacional, tendo se especializado nas estruturas de proteção de ativos e
planejamento sucessório & tributário internacionais, além das questões
evolvendo estruturação fiduciária através de Trusts e Private Foundations,
selecionando as jurisdições com taxas e impostos favoráveis.

Doutora Carla Amaral Junqueira

Brazil America Business Council Board Advisor

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Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutora em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também pela University of Paris I: Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito Econômico pela University of Paris I: Panthéon-Sorbonne. Especializada em Direito Econômico, assessora clientes em processos de Defesa Comercial, Atos de Concentração, Investigação de condutas anticompetitivas, Acordos de Leniência e Programas de Compliance. Atualmente, Carla é vice-presidente dos Comitês Latino Americano e de Comércio Internacional da American Bar Association (ABA) e da Inter Pacific Bar Association (IPBA), e presidente da Comissão de Estudos de Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Listada como “leading lawyer” em diversos diretórios estrangeiros, como Chambers and Partners, Latin Lawyer, Legal 500, Who’s Who Legal, Best Lawyers and Practical Law.

Professor Ives Gandra da Silva Martins

Brazil America Business Council Board Advisor

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Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIP e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército-ECEME, da Superior de Guerra-ESG e da de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor honoris causa da UNIFIEO, Professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martín de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Catedrático (Loyd Braga) da Universidade do Minho (Portugal); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC do RS e do Paraná; Conselheiro da OAB/SP (1979/1988); Conselheiro Nato e Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (1985/1986); Presidente honorário do Centro de Extensão Universitária – Instituto Internacional de Ciências Sociais; membro das Academias Brasileira e Paulista de Letras Jurídicas, Presidente do Conselho Superior de Direito – FECOMERCIO/SP; pertence ao Conselho Editorial de diversas revistas jurídicas; autor de mais de 80 livros individuais e 300 em colaboração editados em 21 países.

Advogado Marcelo Salomao

Brazil America Business Council Advisory Board

 Formado pela Universidade de Ribeirão Preto, sócio atuante na área de Tributos Estaduais e Municipais, desde 1.992.

Sócio do Escritório BRASIL SALOMÃO E MATTHES S/C ADVOCACIA, escritório com 49 anos de idade – atuação na área de D. Tributário, mais diretamente ligado a questões relativas ao ICMS, cuidando, inclusive das sustentações orais e pareceres.

Palestrante (rol mais recente acima)

Professor em cursos de Pós-graduação:

– IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Coordenador do mesmo curso em Ribeirão Preto/SP, desde 1999.

– Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), no curso da GVLaw de Gestão Jurídica, desde janeiro de 2002 – professor convidado.

– Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), no curso da GV Law, módulo: Tributação no Setor Comercial – ICMS na Importação. Professor convidado, desde 2007.

– Curso de Especialização de Direito Tributário da Universidade Estadual de Londrina – UEL, desde janeiro de 2003. Professor convidado.

– LFG – Luiz Flávio Gomes, como professor convidado – aulas exclusivas sobre Processo Administrativo Tributário, desde 2006.

– EPD – Escola Paulista de Direito, professor convidado, para ministrar aulas específicas sobre Processo Administrativo Tributário, desde 2007.

Membro efetivo do Comitê de Assuntos ligados ao Contencioso Administrativo Tributário Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – Portaria nº 284/11/PR.

Membro efetivo do Conselho de Assessoramento para o Desenvolvimento econômico e Socioambiental de Ribeirão Preto da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – CADESP

ACIRP – CT-P. 027/2011.

Membro do Conselho de Administração da EnterPlay Entretenimento Digital desde janeiro de 2017.

V. PUBLICAÇÕES:

V.1. Livros e artigos:

“ICMS na Importação”, 2a. edição, Ed. Atlas, 1.999, São Paulo.

“O ICMS e a restrição da Lei Complementar n. 102/2000 ao aproveitamento dos créditos relativos aos bens do ativo”, vários autores, coordenado pelos professores Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel. “ICMS – Reflexões sobre a Lei Complementar n. 102/2000, Mandamentos, 2001, Belo Horizonte.

“O ICMS na importação após a Emenda Constitucional n.33/2001”, vários autores, coordenado pelo Prof. Valdir de Oliveira Rocha. Livro: “O ICMS e a Emenda Constitucional 33”, Dialética, 2002, São Paulo.

“A substituição tributária para frente, o STF e a questão da base de cálculo”, vários autores, coordenação prof. Valdir de Oliveira Rocha. Livro: “Grandes questões atuais do Direito Tributário”, Dialética, 2002, São Paulo.

“Denúncia espontânea da infração”, vários autores, coordenação prof. Hugo de Brito Machado. Livro: “Sanções Administrativas Tributárias”, Dialética e ICET, 2004, Fortaleza.

“O ISS e a locação, a cessão de direito de uso e congêneres”, obra conjunta, coordenada pelos Profs. Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto. Livro: “ISS – LC 116/2003”, Juruá Editora, 2004, Curitiba.

“O ICMS e as vendas financiadas e a prazo”, obra conjunta, coordenada pelo Prof. Luiz Alberto Pereira Filho. Livro: “ICMS – Questões Polêmicas”, Juruá Editora, 2004, Curitiba.

“Breves comentários à Lei n. 10.941/2001, que regula o Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo”, artigo publicado no livro PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – Federal e Estadual, coordenado pelos Drs. Aldo de Paulo Jr e . Marcelo Viana Salomão, MP Editora, 2005, São Paulo.

“Processo administrativo tributário estadual”, artigo incluído no livro SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO, fruto do II Congresso de Direito Tributário do IBET, coordenado pelo Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi, Ed. Noeses, 2005, São Paulo.

“O ICMS sobre as prestações de serviços”, artigo incluído no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho, obra coordenado pelo Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi, Editora Forense, 2006, Rio de Janeiro.

“Tributação no setor bancário e questões controversas”, artigo publicado no livro INTERPRETAÇÃO E ESTADO DE DIREITO, fruto do III Congresso Nacional de Estudos Tributários, coordenado pelo Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi, Editora Noeses, 2006, São Paulo.

“Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte”, artigo publicado no livro CERTIDÕES NEGATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE, coordenado pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado, co-edição Dialética e ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2007, Fortaleza.

”ICMS nas importações feitas por cooperativas”, artigo publicado no livro DIREITO TRIBUTÁRIO COOPERATIVO, obra conjunta coordenada pelos Drs. Brasil PP Salomão, Rodrigo Forcenette e Marcelo Viana Salomão. MP Editora, 2007, São Paulo.

“O ICMS nas Importações”, artigo publicado no livro DIREITO TRIBUTÁRIO, obra conjunta coordenada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri, Quartier Latin, 2008, São Paulo.

“O ICMS e as novas incidências trazidas pela Constituição Federal de 1988”, trabalho publicado na Revista da Escola Paulista de Direito. DIREITO TRIBUTÁRIO Questões Atuais, v.7, Ano V, Florianópolis : Conceito Editorial, 2009. Obra conjunta com coordenação dos Professores Dr. Régis Fernandes de Oliveira e Renata Elaine Sil

LIGIA MAURA COSTA

Brazil America Business Council Advisory Board


Professora Titular, Escola de Administração de Empresas de
São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV-EAESP.
Chefe do Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas
(FSJ), Escola de Administração de Empresas de São Paulo
da Fundação Getulio Vargas – FGV-EAESP.
Advogada, com escritórios em São Paulo e Paris.
ligia.costa@fgv.br
ligia@ligiamauracosta.com
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (FDUSP), São Paulo, Brasil.
Mestrado (Direito do Comércio Internacional), Université de
Paris-X, Paris, França.
Pesquisadora Visitante, University of Michigan Law School,
Ann Arbor, Michigan, Estados Unidos da América.
Doutorado (Direito Internacional), Université de Paris-X, Paris,
França.
Livre-Docente em Direito Internacional, Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo (FDUSP), São Paulo, Brasil.
Pós-doutorado, Sciences-Po, Paris, França.
2
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 1988 – 1994: Advogada associada, L. O. Baptista – Schmidt, Valois, Miranda,
    Ferreira & Agel, São Paulo, Brasil.
  • 1995 – 1998: Professora Assistente, Escola de Administração de Empresas de
    São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), São
    Paulo, Brasil.
  • 1998 – 1998: Assistente jurídica, Legal Affairs Division, World Trade
    Organization (WTO), Genebra, Suíça.
  • 1999 – 2008: Sócia, Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados, São Paulo,
    Brasil.
  • 1999 – 2011: Professora Associada concursada, Escola de Administração de
    Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGVEAESP),
    São Paulo, Brasil.
  • 2004 – 2010: Diretora de Relações Internacionais, Escola de Administração
    de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (FGVEAESP),
    São Paulo, Brasil.
  • 2007 – 2016: Professora Convidada, Universität St Gallen, St. Gallen,
    Switzerland.
  • 2007 – 2010: Professora Visitante, Université Catholique de Louvain-LaNeuve,
    Louvain-La-Neuve, Belgium. Disciplina: Negotiation.
  • 2008 – 2016: Professora Afiliada, Sciences Po, Paris, France.
  • 2008 – 2011: Presidente (eleita), Partnership in International Management
    (PIM), Austin, Texas, Estados Unidos da América.
  • 2008 – Presente: Sócia, Ligia Maura Costa, Advocacia, São Paulo, Brasil e Paris,
    França.
    2008 – 2015: Conselho, Fondation pour le Droit Continental, Paris, França.
  • 2011 – Presente: Professora Titular (concursada), Escola de Administração de
    Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGVEAESP),
    São Paulo, Brasil.
  • 2010 – 2011: Professora Visitante, HEC-Paris, Paris, França. Disciplina:
    WTO and sustainable development.
  • 2011 – 2012: Professora Visitante, Tsinghua University, School of Economics
    and Management, Beijing, China. Disciplina: Doing Business in
    Latin America. Legal Aspects.
  • 2012 – 2013: Professora Visitante, St. Petersburg State University, Graduate
    School of Management (GSOM), St. Petersburg, Rússia.
    Disciplina: Doing Business in BRIC Countries.
  • 2012 – Presente: Integrante Global Forum on Law, Justice, and Development
    (GLFJD). The World Bank Group, Washington D.C., Estados
    Unidos da América.
  • 2013 – Presente: Integrante Anti-Corruption Academic Initiative (ACAD).
    UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), Vienna,
    Áustria.
  • 2014 – 2014: Integrante Conselho Científico do Inclusive Wealth Report
    (IWR), 2014. Disponível em:
    http://inclusivewealthindex.org/2014-human-capital#release-
  • 2014.2016 – Presente: Chefe do Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas, Escola
    de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação
    Getulio Vargas – FGV-EAESP.
  • 2017 – 2017: Professora Visitante, Beijing Normal University (BNU), Maxdo
    College.

PUBLICAÇÕES (Itens Selecionados)

Livros:
OMC e Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável. (2013). São Paulo:
Quartier Latin, 450p.4

BRIC. Doing Business in BRIC Countries. Legal Aspects. (2012). São Paulo:
Quartier Latin, vol. 1, 340p.

Negociações Internacionais. Como Negociam Brasileiros e Franceses?. (2009). São
Paulo: Quartier Latin, 178p.

Direito Internacional Eletrônico. Manual das Transações On-Line. (2008). São
Paulo: Quartier Latin, p.224p.

Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Códigos de Conduta de
Responsabilidade Social. Análise do Setor do Gás e Petróleo. (2009). Curitiba:
Juruá, 320p.

Comércio Exterior. Negociação e Aspectos Legais. (2005). Rio de Janeiro: Elsevier,
299p.
Negociações Internacionais e a Globalização (ed.). (1998). São Paulo: LTR, 170p.
Le Crédit Documentaire. Etude Comparative. (1998). Paris: L.G.D.J., 273p.
OMC – Manual Prático da Rodada Uruguai. (1996). São Paulo: Saraiva, 174p.
O Crédito Documentário e as Novas Regras e Usos Uniformes da Câmara de
Comércio Internacional. (1994). São Paulo: Saraiva, 307p.

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